Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Eleutz App coleta, utiliza, armazena e compartilha as informações dos usuários. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os termos aqui descritos.

0. Identificação do Controlador e Encarregado de Dados

O Eleutz App é operado por Rodrigo Leutz (Pessoa Física), na qualidade de Controlador dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo, sendo o responsável por decidir sobre a forma e finalidade desse tratamento.

Para fins de jurisdição e conformidade legal, o Controlador está sediado no **Brasil**. Todas as comunicações e o exercício dos direitos dos titulares de dados devem ser feitos através do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), contatável pelo e-mail listado na Seção 16 (Contato).

1. Informações que coletamos

O Eleutz App coleta as seguintes informações pessoais fornecidas pelo usuário:

Nome completo
Endereço de e-mail
Nome de usuário
Biografia (bio)
Foto de perfil

Além disso, coletamos automaticamente algumas informações técnicas e de uso, incluindo:

Token do dispositivo — para envio de notificações push, identificação segura do dispositivo e gerenciamento de sessões ativas;
Marca e modelo do dispositivo — registrados quando um novo dispositivo é usado para fazer login (usados em notificações de segurança);
Endereço IP — para fins de segurança, prevenção de fraudes e identificação da origem da conexão;
Dados de uso e desempenho coletados por meio do Firebase Analytics e Firebase Crashlytics;
Identificadores de publicidade utilizados pelo AdMob para exibição de anúncios.

2. Finalidade e Base Legal para o tratamento de dados

As informações coletadas são utilizadas para as seguintes finalidades, com a respectiva base legal, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018):

Finalidade do Tratamento	Base Legal (LGPD)
Criar e gerenciar a conta do usuário (incluindo nome, e-mail, perfil).	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (necessário para fornecer o serviço solicitado).
Enviar e-mails: confirmação de cadastro, recuperação de senha e notificações de segurança.	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (serviços essenciais do app).
Gerenciar tokens de dispositivo e sessões ativas; Permitir o compartilhamento e gerenciamento de listas de compras entre usuários.	Execução de contrato (para entregar a funcionalidade principal do aplicativo).
Garantir a segurança, detectar abusos, prevenir fraudes (usando IP, modelo do dispositivo e dados de acesso).	Legítimo Interesse (segurança do sistema e dos usuários) e Cumprimento de obrigação legal.
Melhorar a experiência do usuário e corrigir falhas técnicas (usando Firebase Analytics e Crashlytics).	Legítimo Interesse (melhorar a qualidade e usabilidade do serviço).
Exibir anúncios relevantes e analisar o desempenho do aplicativo (usando AdMob e Identificadores de publicidade).	Legítimo Interesse (para monetização do app). Para anúncios personalizados, pode ser exigido o Consentimento.

3. Compartilhamento de listas e permissões

Quando você compartilha uma lista de compras, os participantes podem ter diferentes níveis de permissão, definidos pelo dono da lista:

Usuários padrão (membros) podem visualizar e modificar certos aspectos da lista, conforme configurado pelo dono;
Administradores e membros podem adicionar membros, mas somente administradores podem remover, dependendo das permissões dadas pelo dono;
Membros e administradores podem realizar outras ações somente se permitidas pelo dono;
O dono controla todas as permissões e ações disponíveis para cada usuário.

Por padrão, algumas ações de modificação podem estar habilitadas. O dono da lista pode alterar essas permissões a qualquer momento.

4. Imagens das listas

As listas podem ter imagens associadas. Essas imagens ficam visíveis para os participantes da lista de acordo com as permissões definidas pelo dono da lista.

5. Interação entre usuários, amizades e adição em listas

Para ser adicionado à lista de outro usuário, é necessário ser amigo na plataforma — a solicitação de amizade deve ser aceita;
Somente amigos podem adicionar uns aos outros diretamente em listas compartilhadas;
Não há solicitação de consentimento separada para ser adicionado a uma lista além da amizade aceita; as permissões da lista determinam as ações permitidas;
Os usuários podem bloquear outros; veja a seção abaixo para detalhes sobre bloqueio.

6. Bloqueio de usuários e exibição em listas

O aplicativo permite bloquear outros usuários. Quando um usuário é bloqueado:

O usuário bloqueado não consegue visualizar o perfil do bloqueador nem interagir diretamente com ele;
Se ambos estiverem na mesma lista compartilhada, o usuário bloqueado aparecerá como "outro usuário" (apenas informações necessárias para comunicação na lista são enviadas), preservando a privacidade de quem bloqueou;
Bloquear não remove automaticamente a presença do usuário em listas compartilhadas — apenas altera como ele é exibido para o bloqueador e limita interações diretas;
O bloqueio pode não ser efetivo imediatamente e passa a valer após algum tempo ou reinício do aplicativo.

7. Relatórios e moderação

Os usuários podem reportar listas ou perfis com conteúdo impróprio, abuso ou violações dos Termos de Uso. Após receber um relatório, a equipe pode:

Analisar o conteúdo e tomar ações (remoção, suspensão de conta, restrição de funcionalidades);
Solicitar informações adicionais das partes envolvidas, se necessário;
Manter registros dos relatórios para investigação e conformidade.

8. Estatísticas de interação nas listas

Dentro das listas compartilhadas, os participantes podem visualizar estatísticas de interação (ex.: quem marcou ou visualizou itens), incluindo quantidade e valor total dos itens, e divisão do total pelo número de membros. Essas informações ficam visíveis apenas para os participantes e respeitam as permissões definidas pelo dono da lista.

9. Configurações de privacidade e visibilidade do perfil

O Eleutz App permite que os usuários controlem a visibilidade e interações do perfil. Opções disponíveis:

Visível na busca — quando desativada, o perfil não aparece na busca e é visível apenas para amigos;
Mostrar imagens — permite escolher se as fotos de perfil serão exibidas publicamente;
Mostrar online — quando desativada, outros não podem ver se o usuário está online;
Permitir solicitações de amizade — quando desativada, o perfil não pode receber novas solicitações de amizade.

10. Informações públicas do perfil

As seguintes informações podem ser visíveis para outros usuários dependendo das configurações de privacidade:

ID na plataforma
Nome
Nome de usuário
Foto de perfil (se permitido)
Biografia
Data de criação e última atualização do perfil

O e-mail nunca é exibido publicamente.

11. Armazenamento e proteção dos dados

Os dados são armazenados de forma segura, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

As comunicações entre o aplicativo e nossos servidores utilizam criptografia (HTTPS/TLS). Realizamos backups regulares e aplicamos controles de segurança para preservar a integridade dos dados.

Atenção: apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela legislação aplicável.

12. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do Controlador, a qualquer momento e mediante requisição formal, a confirmação de que seus dados são tratados e, nos termos da lei, o exercício dos seguintes direitos:

**Confirmação e Acesso:** Obter a confirmação de que seus dados estão sendo tratados e acessar esses dados.
**Retificação:** Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
**Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:** Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
**Portabilidade:** Obter a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, respeitando segredos comercial e industrial.
**Informação sobre Compartilhamento:** Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Eleutz App compartilhou seus dados.
**Revogação do Consentimento:** Revogar o consentimento para o tratamento de dados que se baseou nessa hipótese legal.
**Oposição:** Opor-se a tratamento realizado com base em outras bases legais, como o Legítimo Interesse.

Para exercer seus direitos, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail fornecido na Seção 16.

13. Compartilhamento com terceiros (e Transferência Internacional)

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que auxiliam na operação do app, como:

Firebase (Google LLC) — para análise de uso e relatórios de erros (Firebase Analytics e Crashlytics);
AdMob (Google LLC) — para exibição de anúncios personalizados ou não personalizados;
Serviços de hospedagem e provedores de infraestrutura necessários para a operação do app.

Estes serviços podem envolver a transferência de dados para fora do Brasil, como para os Estados Unidos (Google LLC). Nesses casos, a transferência é realizada mediante a adoção de **garantias adequadas**, como cláusulas contratuais específicas, para assegurar que os dados pessoais continuem a ser protegidos conforme a LGPD e o GDPR.

14. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para o funcionamento do app. Você pode solicitar a exclusão da conta através de um botão no aplicativo, fornecendo e-mail e senha. Após a exclusão dos dados, será enviado um e-mail confirmando que suas informações foram removidas, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los por período adicional.

15. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os usuários por meio de aviso no aplicativo ou e-mail, indicando a nova data de vigência.

16. Contato

Se tiver dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade de dados ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com o **Encarregado de Dados (DPO)** do Eleutz App:

**Encarregado de Dados (DPO):** [email protected]